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Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente STJ

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Ossesio Silva A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara ...

Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...

O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), deu início à Operação Volta ...

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados ...

Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do ...

Chegaram as férias. Hora de fazer as malas e viajar. E de torcer para que nada dê errado. Mas, se ...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tadeu Veneri recomendou aprovar nova versão da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias ...

Em 2024, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) do Acre destacou-se por suas ações transformadoras ...

A organização Human Rights Watch (HRW) afirmou nesta quinta-feira (12) que a queda do regime de Bashar al-Assad na Síria ...