Rio Grande do Sul – "A defesa dos direitos humanos está no DNA do Ministério Público”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, neste domingo, 7 de dezembro, de um mutirão de atendimentos ...
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Tag: Direitos
STJ – Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas STJ
STJ – O STJ em busca do equilíbrio entre acesso à informação e respeito aos direitos autorais no mundo digital
A Justiça tem enfrentado desafios inéditos criados pelas novas tecnologias – como o streaming, um dos temas que já levaram ...
Acre – Governo mobiliza municípios para implantação de núcleos de direitos humanos
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), iniciou, no mês ...
Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ...
Acre – Segurança Pública e Direitos Humanos promovem festa pelo Dia das Crianças na Cidade do Povo, neste sábado
Em comemoração ao Dia das Crianças, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em parceria com a ...
STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais
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Rio Grande do Sul – Santo Ângelo: MPRS promove evento sobre defesa dos direitos dos animais
Na noite desta quinta-feira, 25 de setembro, foi realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo um evento ...
Audiência na Câmara dos Deputados aborda violações de direitos de passageiros com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Falhas no atendimento colocam em risco a saúde de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Acre – Seminário Estadual de Prevenção e Combate à Tortura reúne autoridades e reforça compromisso com os direitos humanos
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e do Comitê ...