Acre – Governo mobiliza municípios para implantação de núcleos de direitos humanos
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), iniciou, no mês ...
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Tag: Direitos
Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ...
Acre – Segurança Pública e Direitos Humanos promovem festa pelo Dia das Crianças na Cidade do Povo, neste sábado
Em comemoração ao Dia das Crianças, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em parceria com a ...
STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais
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Rio Grande do Sul – Santo Ângelo: MPRS promove evento sobre defesa dos direitos dos animais
Na noite desta quinta-feira, 25 de setembro, foi realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo um evento ...
Audiência na Câmara dos Deputados aborda violações de direitos de passageiros com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Falhas no atendimento colocam em risco a saúde de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Acre – Seminário Estadual de Prevenção e Combate à Tortura reúne autoridades e reforça compromisso com os direitos humanos
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e do Comitê ...
STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais
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Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Salomão: existem lacunas na regulação da atuação empresarial e na reparação das vítimas A Comissão de ...
STJ – Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros STJ