Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual STJ
Mamãe Cheguei, programa que reforça laços familiares, já contemplou mais de 23 mil gestante com o kit enxoval para o ...
Divulgação / FIFA Taça da Copa do Mundo Feminina de futebol da Fifa Foi publicada no Diário Oficial da União ...
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) encerrou, nesta sexta-feira, 9, o ciclo de reuniões da ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, neste domingo, 7 de dezembro, de um mutirão de atendimentos ...
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas STJ
A Justiça tem enfrentado desafios inéditos criados pelas novas tecnologias – como o streaming, um dos temas que já levaram ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), iniciou, no mês ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ...
Em comemoração ao Dia das Crianças, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em parceria com a ...