Acre – Governo mobiliza municípios para implantação de núcleos de direitos humanos
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), iniciou, no mês ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ...
Em comemoração ao Dia das Crianças, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em parceria com a ...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais STJ
Na noite desta quinta-feira, 25 de setembro, foi realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo um evento ...
GettyImages Falhas no atendimento colocam em risco a saúde de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e do Comitê ...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Salomão: existem lacunas na regulação da atuação empresarial e na reparação das vítimas A Comissão de ...
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros STJ
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