STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital
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Tag: Direitos
Acre – Governo do Acre garante mais direitos com emissão 100% digital da Carteira da Pessoa com TEA
Por Maria Lídia de Souza Como parte das ações voltadas à promoção da cidadania e à garantia de direitos, o ...
STJ – “Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
“Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário STJ
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Acre – Governo do Acre leva campanha de conscientização sobre direitos das alunas-atletas aos Jogos Estudantis
Não é apenas esporte, é educação e conscientização. Inspirado por esse preceito e por recomendação da Confederação Brasileira de Desporto ...
Câmara aprova projeto que exige dos governos divulgação dos direitos das pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber Braga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei ...
Acre – Vice-governadora Mailza visita maternidade Bárbara Heliodora para fortalecer o combate ao sub-registro e ampliar direitos das mulheres e crianças
Com o objetivo de reduzir o sub-registro no Acre, que ocorre quando o nascimento de uma criança não é registrado ...
Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rastro de destruição deixado pelos manifestantes no Congresso Nacional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e ...
Câmara aprova criação do Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Dia ...
Plenário analisa criação do Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira O Plenário da Câmara retoma agora a votação do ...