Tag: Direitos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá presidiu a sessão solene Em sessão solene neste dia 19 de abril, ...

O que marca o Brasil é uma "impunidade endêmica". E, apesar de serem "criminalizados" e "destruídos por autoridades", defensores de ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs o debate na comissão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados ...

Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência A implementação dos direitos das ...

STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública STJ

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O evento foi proposto pela presidente do colegiado, deputada Daiana Santos A Comissão de ...

Os delegados da 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (12ª CNDCA), realizada em Brasília (DF), debateram ...

A Divisão de Promoção da Diversidade Sexual da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) convidou para diálogo órgãos ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados Lêda Borges: medida deve incentivar gestantes a comparecerem aos exames  O Projeto de Lei ...