Brasileiro tem dificuldade em saber seus direitos, aponta pesquisa
De cada dez brasileiros, sete (70%) que acreditam ter sido vítimas de ilegalidades consideram difícil ou muito difícil encontrar informações ...
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Tag: Direitos
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...
Inscrições para representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos estão abertas até sexta-feira, 19
O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social ...
Acre – Procon inicia operação especial do Dia das Mães e reforça dicas para garantir direitos do consumidor
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) deu início, no dia 29 de abril, à Operação ...
Rio Grande do Sul – Noroeste: MPRS lança a Carta de Ijuí sobre os direitos dos animais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, nesta sexta-feira, 17 de abril, a Carta deIjuí, documento que ...
Rio Grande do Sul – Brasil lidera aprovação de resolução inédita da ONU sobre direitos humanos das pessoas em situação de rua
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou por consenso a Resolução A/HRC/61/L.26, dedicada à promoção e proteção dos ...
Rio Grande do Sul – Mais de mil adolescentes se tornam mães por dia no país: cartilha do MPRS orienta sobre prevenção e direitos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibiliza a cartilha digital “Gravidez na Adolescência”, com informações e orientações ...
Projeto Governar: PGE-RO transforma diretrizes em ações de inclusão e igualdade de direitos
A iniciativa faz parte da adesão da PGE-RO ao Pacto do Sistema de Justiça de Rondônia no âmbito do Projeto ...
Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos ...
STJ – STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março
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