O Projeto de Lei 5230/23, proposto pelo governo federal, redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil. O texto, ...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu as diretrizes que vão orientar o planejamento ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputadas José Guimarães, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1501/23 cria diretrizes de prevenção ...
Divulgação Fábio Macedo, autor da proposta O Projeto de Lei 1970/23 define diretrizes para cobertura jornalística de casos de suicídio ...
Divulgação/Governo do Piauí Sala de aula de curso profissionalizante em Teresina (PI) Entrou em vigor a lei que estabelece as ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
Por Arinelson Morais A Unidade de Coordenação do Programa REM Acre – Fase II (UCP/REM), por meio da Secretaria de ...
Entidades e pesquisadores da área da educação afirmam a necessidade de revogação da lei de 2017 que estabeleceu o novo ...