Tag: diretrizes

Entidades e pesquisadores da área da educação afirmam a necessidade de revogação da lei de 2017 que estabeleceu o novo ...

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Calil: "Há a necessidade de aperfeiçoar a assistência prestada às crianças com cardiopatias congênitas" A Comissão ...

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou, nesta segunda-feira, 15 de maio, do ato de entrega do projeto da Lei ...

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou novas diretrizes de vigilância, promoção, proteção, diagnóstico e tratamento da tuberculose no Sistema ...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes O ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Erika Kokay, é necessário atualizar as políticas públicas de saúde O Projeto de Lei 569/23 ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da Diretoria de Planejamento e Gestão ...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia apresentou nesta terça-feira (14) detalhes do acordo que prevê as condições mínimas de trabalho a ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia: crianças e adolescentes são vítimas indiretas e invisíveis do feminicídio O Projeto de Lei 112/23 ...