Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a ...
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Com mais de um ano de atraso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a utilização de imóvel como garantia em ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sanderson: é preciso dar condições dignas de trabalho aos agentes socioeducativos A Comissão de ...
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Cláudio Neves/Portos do Paraná Escolas deverão oferecer pelo menos duas aulas de artes por semana O Projeto de Lei 5983/23 ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado General Girão, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom apresentou um texto substitutivo à proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados João Carlos Bacelar é o autor do projeto O Projeto de Lei 4831/23, em ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: projeto acaba com a insegurança jurídica atual A Comissão de Defesa do Consumidor da ...