MP denuncia delegado por discriminação e injúria racial
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou o delegado de Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves pelos ...
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Tag: discriminação
Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+ – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara ...
Acre – Governo do Acre intensifica ações contra discriminação racial – Noticias do Acre
O governo do Acre está promovendo uma série de iniciativas no combate à discriminação racial, em consonância com o Dia ...
Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Patrus Ananias O Projeto de Lei 543/24 institui a Política Nacional ...
Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, nos ...
Acre – Procuradoria-Geral cria comissão de equidade e diversidade para combater discriminação
Com colaboração de Susana Bonfanti A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) criou a Comissão Especial de Equidade e Diversidade, instituída pela ...
Assistentes sociais podem ser punidos por discriminação racial
O Conselho Federal de Serviço Social estabeleceu normas para proibir os profissionais assistentes sociais a praticarem ou serem coniventes com ...
Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Boulos: "Essa proposta é essencial para democratizarmos o acesso aos seguros" A Comissão de Constituição e ...
Brasil e Colômbia assinam cooperação de combate à discriminação
A ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, e a vice-presidente da Colômbia e, também, ministra colombiana da Igualdade ...
Aprovado projeto que tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que tipifica crimes de discriminação ...