Com uma composição bastante polarizada entre esquerda e direita, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial foi ...
A medida provisória (MP 1163/23) que retomou parcialmente a cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol provocou ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, coordenador e relator da reforma O grupo de trabalho da reforma ...
Vai até a próxima sexta-feira (17) o prazo para enviar contribuições para a revisão do Plano Diretor da Cidade de ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) promoveu na manhã desta quarta-feira, 5, a segunda reunião para ...
Por verificar a existência de matéria eminentemente constitucional, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 40ª edição do MomentoArquivo, com o tema Restrição no atendimento – Magistrado pode ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta sexta-feira, 1º de julho, um homem de 32 anos ...
Um carro de passeio tombou e caiu de uma altura de 3 metros, na tarde desta terça-feira (28), após o ...
Proposta pelos deputados Adelino Follador (DEM), Saulo Moreira (PDT), Alex Redando (SD) e Léo Moraes (PTB), a Assembleia Legislativa realizou ...