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Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual STJ

Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas para as mulheres, o governo do Acre, por meio da Secretaria de ...

Escrever sob outro nome não é uma novidade no mundo da literatura: pseudônimos, heterônimos, anônimos sempre existiram. Mas e quando ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (15) com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, no ...

O maior evento nacional para discussão do futuro da capoeira no Brasil e no mundo será realizado em Salvador no ...

O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, ...

Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação STJ

Tânia Rêgo/Agência Brasil Comunidade em Mariana oito anos depois do rompimento da barragem A comissão externa criada pela Câmara dos ...

O jornalista Leandro Demori recebe o rapper, cantor e escritor GOG na edição inédita do programa DR com Demori desta ...

Bruno Cecim/Agência Pará Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de carne bovina A Comissão de Agricultura e Pecuária ...