Vinícius Melo/SMDF Lei Maria da Penha completou 18 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou neste sábado, 24 de agosto, da segunda audiência pública para ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta sexta-feira (23) uma reunião de balanço com gestores do Instituto Federal ...
Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica STJ
Considerado uma das seis iniciativas inovadoras do mundo no enfrentamento aos desafios globais da educação, o programa Criança Feliz, que ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência pública foi solicitada pela deputada Sâmia Bomfim A Comissão de Legislação Participativa da ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga afirma que reagiu a uma agressão inicial O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ...
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Nefrologista atende paciente com insuficiência renal na hemodiálise A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, ...
Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae STJ
Corte discute início do prazo para cobrar seguro por defeito de construção em imóvel do SFH STJ