Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário STJ
Em alinhamento conjunto nesta terça-feira, 18, forças de segurança do Estado analisam os desafios e discutem novas medidas de combate ...
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), recebeu nesta quarta-feira, 12, na Casa Civil, ...
Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha STJ
Marcelo Pinto/APlateia A região Sul do País tem 418 municípios na faixa de fronteira A Comissão de Segurança Pública da ...
Divulgação/Governo de São Paulo Médica olha uma mamografia; debate abordará importância do diagnóstico precoce A Comissão de Saúde da Câmara ...
Mateus Pereira/GOVBA Governo espera abrir 450 mil vagas na rede pública com a conclusão das obras A comissão mista responsável ...
Aprimorar a gestão do patrimônio da União para dar destinação racional e também de caráter social a prédios e terrenos ...
Podcast Rádio Decidendi: palestra discute adequação de precedentes vinculantes em matéria penal STJ