STJ – Entender Direito discute proteção jurídica às pessoas com deficiência
Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 ...
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A Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam, nesta quinta-feira (1º), ...
Carol Garcia/GOVBA Durante a pandemia de Covid-19 a população negra foi a mais impactada A Comissão de Seguridade Social e ...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos ...
A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta terça (29) com a equipe econômica do atual governo, chefiada pelo secretário do ...
Divulgação/Prefeitura de Manaus Prefeitura de Manaus viabiliza oficina de panetone para mulheres A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados ...
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Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Receita Federal lançou plataforma que padroniza a NFS-e A Comissão de Finanças e Tributação da ...
A Emenda Constitucional (EC) 125 foi aprovada em julho no Congresso e, alterando o artigo 105 da Constituição Federal, determinou ...
Culturas indígenas, resistência nos territórios, luta contra o racismo e diversidade são temas que nem sempre fizeram parte das reflexões ...
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