Defesa de Bolsonaro pede dispensa de 4 testemunhas na ação do golpe
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a dipensa do depoimento de ...
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Chefe da Marinha pede dispensa como testemunha de ação do golpe
O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ...
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4694/24, do deputado Jonas Donizette ...
Câmara analisa projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4538/21, da ...
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga ...
Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator do projeto na comissão A Comissão de Saúde da Câmara ...
Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para ...
Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado com sequelas de poliomielite – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto respeita a Constituição e a técnica legislativa A Comissão de Constituição ...
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Hoje pais precisam comprovar estado civil O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite ...
Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aihara: projeto constrói um sistema jurídico mais ágil e eficiente O Projeto de Lei ...