Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Hoje pais precisam comprovar estado civil O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aihara: projeto constrói um sistema jurídico mais ágil e eficiente O Projeto de Lei ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) emendas do ...
Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul no início deste ano O Plenário da Câmara iniciou a Ordem do ...
Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul no início deste ano O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta ...
A Primeira Turma entendeu que o valor desembolsado pelo Estado para pagar a desapropriação do imóvel já leva em consideração ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 1453/24 dispensa reconhecimento de firma e ...
Depositphotos Alteração elimina entrave burocrático e era reivindicada por advogados A Lei 14.939/24, publicada nessa quarta-feira (31), dispensa a comprovação ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Ricardo Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 1364/24 dispensa de relatório as ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 1231/24 determina que ...
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