Governo define regras para dispensa do ponto de servidores
O governo federal divulgou nesta segunda-feira (31) novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores públicos ...
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Ministério da Gestão prevê dispensa do registro de ponto de servidores
O governo federal divulgou nesta segunda-feira (31) novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores públicos ...
Câmara mantém dispensa de registro biométrico de deputados do RS
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu manter a dispensa do registro biométrico de presença de parlamentares ...
Lira dispensa registro de presença de deputados do Rio Grande do Sul nesta semana – Notícias Câmara dos Deputados
Foto: Maurício Tonetto/SSP-RS Rio Grande do Sul enfrenta pior enchente da sua história O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...
Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros quer evitar constrangimento às pessoas com próteses O Projeto de Lei 856/24 dispensa portadores ...
Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara adiou a votação ...
Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 256/24, em ...
Projeto dispensa padres e pastores de pagar impostos sobre valores recebidos de instituições religiosas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Prudente defende aplicação imediata do benefício, sem regulamentação do Executivo O Projeto de Lei 61/24 ...
STF dá cinco dias para Zema explicar dispensa de vacinação nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais, ...