STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de ...
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Projeto dispensa licitação para compra de medicamentos contra o câncer – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto prevê dispensa de licitação para bens e serviços de inteligência de Estado – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga diz que licitação na área de inteligência pode comprometer soberania nacional O ...
Comissão aprova projeto que dispensa pessoas com marca-passo de passar por detector de metal – Notícias Câmara dos Deputados
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Prazo para pedir dispensa de prova do Enade 2023 já começou
Já está aberto o prazo para solicitar dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023. O ...
Projeto dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão é o autor do projeto O Projeto de Lei 3842/23 dispensa portadores ...
Comissão aprova projeto que dispensa livro para registro dos estoques em posto de gasolina – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Filipe Barros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara ...
CCJ aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado e beneficiário do BPC em razão de invalidez permanente – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos ...
CCJ aprova projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Nicoletti: proposta não interfere nas questões de segurança do veículo A Comissão de Constituição ...
Proposta dispensa realização de audiência de conciliação em ação de despejo por falta de pagamento – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 485/23 dispensa a realização de audiência ...