A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas ...
A concessão do benefício da Justiça gratuita às entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos que prestam serviço à pessoa idosa ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor da proposta O Projeto de Lei 2124/22 dispensa de autorização judicial a revenda ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro para importação de ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Carreras O Projeto de Lei 1737/22 determina que usuários dos ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: não há razões pra restringir a permissão O Projeto de Lei 1530/22 altera o ...
Divulgação/Governo de São Paulo Medida compensa despesas imprevistas provocadas pela elevação dos custos na pandemia Os prestadores de serviço de ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para o deputado Lucas Gonzalez, esse regramento está obsoleto A Comissão de Viação e Transportes da ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) um projeto de lei que dispensa de autorização a realização ...
Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) proposta que dispensa ...