STJ – O STJ em meio aos conflitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram ...
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Destacando o evento como um patrimônio afetivo e cultural do Vale do Juruá, o governador Gladson Camelí abriu oficialmente a ...
O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran) encerrou, na tarde desta sexta-feira, 30, as ações do Maio Amarelo 2025. ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), apresentou nesta segunda-feira, 5, o Relatório de ...
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Núcleo de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), realizou na ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), anuncia nesta segunda-feira, 27, a chegada de ...
O governo do Acre, por meio da Agência de Negócios do Estado (Anac S.A.), em parceria com o Serviço Nacional ...
O número de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) cresceu 52% no Brasil na última década, passando de 47.846 ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 2576/24, do deputado Clodoaldo Magalhães ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto permite uso mais planejado dos recursos públicos A Comissão de Finanças e Tributação ...
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