STJ – Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas
Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação para o ...
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Tag: Distribuição
Acre – Grupo PERBRA Holding confirma centro de distribuição de produtos peruanos pelo corredor interoceânico
O grupo PERBRA Holding, empresa especializada em comércio bilateral entre o Perú e o Brasil, confirmou a construção de um ...
Acre – Saneacre realiza melhorias no sistema de tratamento e distribuição de água do município de Feijó
Nesta última terça-feira, 25, o Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre) realizou uma série de intervenções ...
Caixa antecipa em um mês distribuição dos lucros do FGTS
Os trabalhadores poderão engordar o saldo da conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) um mês mais ...
Agência Brasil explica como calcular distribuição do lucro do FGTS
A distribuição de R$ 12,7 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2022, aprovada ...
FGTS aprova distribuição de R$ 12,7 bilhões a trabalhadores
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de quase R$ 12,848 ...
Acre – Estado realiza distribuição de absorventes nas escolas de Rio Branco
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) realiza nesta quinta e sexta-feira, 13 e 14, a distribuição de absorventes ...
Projeto define regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 1072/23 determina que as ações judiciais ...
Distribuição de absorventes beneficiará 24 milhões de mulheres
O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (19), os critérios para distribuição gratuita de absorventes, que deverá atender cerca de 24 ...
Acre – Saneacre e Concessionária de Aeroportos da Amazônia debatem melhorias na qualidade e distribuição de água
O presidente do Serviço de Água e Esgoto do Acre (Saneacre), José Bestene, recebeu nesta segunda-feira, 29, o gerente da ...