Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, o autor da proposta O Projeto de Lei 714/23 altera o Código ...
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Um estudo especial feito pelo Departamento Econômico do banco Santander e divulgado nesta quinta-feira, 15, apontou que, puxado por um ...
Foto: Maurício Tonetto/SSP-RS Enchente no Rio Grande do Sul, em maio de 2024 A Medida Provisória 1244/24 abre crédito extraordinário ...
Depositphotos Esplanada dos Ministérios e Congresso Nacional ao fundo Projeto de lei do Poder Executivo abre um crédito especial de ...
Depositphotos Algumas doenças, como o diabetes, podem causar cegueira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) diversos itens de 13 vetos ...
Moradores de diversos bairros da região central de São Paulo relataram, nas redes sociais, problemas de falta de energia nesta ...
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, neste domingo (3), em Berlim, na Alemanha, para uma visita de três ...
É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença STJ
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