STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, prorrogar a suspensão do pagamento ...
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Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União
O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida ...
STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou neste sábado (13) o governador de Minas Gerais, Romeu ...
Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo ...
Relator diz que Tesouro pode alterar metas da dívida pública na LDO
O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse nesta segunda-feira (24) que o Tesouro Nacional ...
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do ...
Acre – Governo oferece renegociação de dívida a compradores inadimplentes de estabelecimentos comerciais da Cidade do Povo – Noticias do Acre
O governo do Acre alterou a Lei nº 4.084, de 16 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa de ...
Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei ...
STJ – Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial STJ
Audiência na Câmara debate securitização de créditos, dívida pública e mobilização do funcionalismo público – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados ...