STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou neste sábado (13) o governador de Minas Gerais, Romeu ...
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Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo ...
Relator diz que Tesouro pode alterar metas da dívida pública na LDO
O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse nesta segunda-feira (24) que o Tesouro Nacional ...
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do ...
Acre – Governo oferece renegociação de dívida a compradores inadimplentes de estabelecimentos comerciais da Cidade do Povo – Noticias do Acre
O governo do Acre alterou a Lei nº 4.084, de 16 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa de ...
Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei ...
STJ – Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial STJ
Audiência na Câmara debate securitização de créditos, dívida pública e mobilização do funcionalismo público – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados ...
Comissão debate lei que prevê a renegociação da dívida do FIES – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre possibilidade de a renegociação ...
Sancionada lei que suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos – Notícias Câmara dos Deputados
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Cidades do RS estão em estado de calamidade pública O presidente da República, Luiz Inácio Lula ...