STJ – Cuidadora que assinou contrato para permitir internação do patrão não terá de pagar dívida com hospital
Segundo o ministro Moura Ribeiro, a cuidadora assinou os papéis na qualidade de substituta de seu empregador – o verdadeiro ...
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Ao anunciar um novo pacote de medidas de igualdade racial nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Elias José Alfredo, do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, classificou como um momento histórico de grande relevância para a ...
Informativo destaca prescrição de dívida e infiltração de agentes no plano cibernético STJ
Policiais federais cumprem, nesta quarta-feira (18), dez mandados de busca e apreensão contra um grupo de empresários suspeitos de dever mais ...
O baixo volume de vencimento de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em agosto e superar, pela primeira ...
Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa STJ
A recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) deve reforçar o caixa do governo em R$ 46 ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão denunciou por homicídio duplamente qualificado, nesta quinta-feira, 31 de ...
O relatório da medida provisória (MP) que criou o Programa Desenrola criará um teto para os juros do rotativo do ...
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