A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 166/24 reabre prazo para micro ...
A partir desta terça-feira (15), os estados e o Distrito Federal podem aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: proposta busca assegurar direitos do consumidor O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor ...
Únicas responsáveis por muitas famílias de renda mais baixa, as mulheres continuam enfrentando mais o endividamento do que os homens, ...
A União pagou, em fevereiro, R$ 1,33 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, segundo o Relatório de Garantias ...
O percentual de famílias em inadimplência recuou pelo terceiro mês seguido em fevereiro, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do ...
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que congrega a maioria das instituições bancárias do país, inicia a partir de primeiro ...
A recuperação financeira de empresas é um indicativo de que muitas iniciativas da gestão estadual têm impactado no equilíbrio das ...
O governo federal pagou, em janeiro, R$ 556,35 milhões em dívidas atrasadas de cinco estados e um município, informou nesta ...