Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Breno Esaki/Agência Brasília Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu O Projeto de Lei ...
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Tag: divulgação
Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: projeto é resposta ao aumento de crianças feridas ou mortas em "desafios" ...
Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta permite planejamento urbano e controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano ...
Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece ...
Rio Grande do Sul – MPRS emite nota sobre divulgação de trechos de depoimento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vem a público manifestar sua preocupação com a divulgação, por veículos ...
Acre – Nota pública sobre a divulgação dos resultados do concurso da Educação
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação e Cultura (SEE), informa ...
Projeto prevê divulgação das condições de segurança de imóvel tombado – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Galdino lembra tragédia em igreja baiana que aguardava restauração O Projeto de Lei 450/25 ...
Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Coronel, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos ...
Câmara aprova projeto que exige dos governos divulgação dos direitos das pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber Braga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei ...