CPLP cria rede para preservar e divulgar patrimônio histórico
Integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre eles o Brasil, criaram a Rede de Arquivos Nacionais da ...
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Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Carla Zambelli, a autora da proposta O Projeto de Lei 2013/24 obriga o Ministério ...
Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo no cartão de vacinação – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Projeto obriga o SUS a divulgar on-line listas de espera para atendimento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 2579/24 torna obrigatória a divulgação ...
Vila Isabel é última escola a divulgar enredo para o carnaval 2025
A Unidos de Vila Isabel, escola de samba da zona norte do Rio de Janeiro, divulgou nesta quarta-feira (15) o enredo ...
Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara: criminalização de registro sexual não autorizado é resposta legislativa crucial O Projeto de Lei ...
Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lêda Borges: medida deve incentivar gestantes a comparecerem aos exames O Projeto de Lei ...
STJ – Votação popular escolherá foto para divulgar exposição comemorativa dos 35 anos do STJ
Votação popular escolherá foto para divulgar exposição comemorativa dos 35 anos do STJ STJ
Justiça do Rio obriga empresa a divulgar nota de vestibular da Faetec
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar que obriga a empresa responsável por organizar o vestibular da Fundação de Apoio ...
Proposta obriga governo a divulgar dados sobre viagens presidenciais ao exterior – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor do projeto O Projeto de ...