Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: pena será aumentada se crime for praticado por familiar da vítima O Projeto de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta sexta-feira, dia 6 de dezembro, a “Operação Faz Tua ...
Em evento realizado na tarde desta sexta-feira, 22 de novembro, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, o Ministério Público ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre eles o Brasil, criaram a Rede de Arquivos Nacionais da ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Carla Zambelli, a autora da proposta O Projeto de Lei 2013/24 obriga o Ministério ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 2579/24 torna obrigatória a divulgação ...
A Unidos de Vila Isabel, escola de samba da zona norte do Rio de Janeiro, divulgou nesta quarta-feira (15) o enredo ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara: criminalização de registro sexual não autorizado é resposta legislativa crucial O Projeto de Lei ...