Desenvolvendo a parceria entre as instituições em prol da população, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Waldemar Oliveira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1906/24 prevê a dedução ...
A Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e da Delegacia de Combate ...
Antonio Cruz/Agência Brasil A lei eleitoral estabelece como gastos de campanha diversas despesas, como a produção de material publicitário As ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Valadares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1759/24 pune os funcionários ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Any Ortiz O Projeto de Lei 5700/23 permite que a doação ...
Apesar de classificar o ritmo do trabalho de reconstrução como excelente, o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, devastado por ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo manteve apenas os entes federados como beneficiários do programa A Comissão de ...