Projeto garante a advogado acesso a documentos de órgãos públicos Câmara dos Deputados
Depositphotos Texto estabelece regras para análise dos pedidos O projeto de lei (PL) 3276/26 garante ao advogado o direito de ...
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Tag: Documentos
Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: atividade das mulheres no campo não é auxiliar A Comissão de Defesa ...
Acre – Governo convoca candidatos de processos seletivos da Educação para entrega de documentos e assinatura de contratos
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação e Cultura (SEE), publicou ...
Acre – Governo do Acre realiza emissão de documentos para população em situação de rua em Rio Branco
O governo do Acre, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Acre (PCAC), realizou na manhã desta ...
Praticidade: documentos escolares, em Rondônia, podem ser solicitados pela internet através do Portal do Cidadão
O serviço “Certificado Escolar Estadual de Rondônia” foi disponibilizado na plataforma Portal do Cidadão, garantindo mais praticidade e acessibilidade O ...
Rio Grande do Sul – Dia da Consciência Negra: um olhar sobre a atuação do MPRS no resgate de documentos públicos do período da escravidão
Nesta quinta-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) celebra o ...
STJ – Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos
Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos STJ
Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Luiz Ovando, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Acre – Governo convoca aprovados em concurso do ISE para inspeção médica e entrega de documentos
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Instituto Socioeducativo (ISE), publicou nesta ...
Acre – Últimos dias para convocados na modalidade Urbana do CNH Social apresentarem documentos
O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) alerta os contemplados na modalidade Urbana do programa CNH Social 2025 sobre ...