Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial STJ
No segundo dia do Congresso Nacional do Júri, realizado na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pediu, nesta terça-feira, 28 de janeiro, a declinação de competência a ...
O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que, para o acusado ser submetido ao júri popular, é preciso que o dolo ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: motorista bêbado deve indenizar serviços de saúde utilizados pela vítima A Comissão de Constituição ...
Um indivíduo se aproxima da praça movimentada, saca o revólver – embora não tenha autorização para portá-lo nem perícia para ...