Projeto impede condenado por violência doméstica de receber pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) o projeto ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), esteve presente na abertura da 23ª Semana ...
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador do Tribunal ...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça O ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria ...
O Carnaval da Família, promovido pela parceria do governo do Acre com a Prefeitura de Rio Branco, contará com uma ...
O Acre ocupa o 1º lugar no ranking de feminicídio, segundo apontou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Preocupados com ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros leu parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o ...
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