O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica ...
A convite da promotora de Justiça Carolina Sanfelice Mariani, a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, Tabata Amaral O Projeto de Lei 1890/22 facilita a concessão de medida ...
A iniciativa global Verificado lança hoje (7), às 19h30, uma campanha de combate à violência doméstica e familiar contra mulheres. A ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fábio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 1781/22 altera a Lei Maria da Penha ...
A promotora de Justiça Marcéli da Silva Serafim Preis participou, nesta quarta-feira, 27 de julho, de reunião para tratou da ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sampaio: "Muitas famílias ainda adotam a violência como padrão de convivência" O Projeto de Lei 1161/22 ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social, dos Diretos Humanos e de Políticas para as Mulheres ...