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Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 2618/22 determina que o Poder Executivo ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado, promove a 22ª Semana ...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê “prioridade absoluta” na matrícula ou na transferência escolar ...
Na manhã desta sexta-feira, 14, a equipe multidisciplinar da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Nelto: mulheres perceberam aumento da violência de gênero em 2021 O Projeto de Lei 2345/22 determina ...
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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) promoveu na manhã desta quarta-feira, 5, a segunda reunião para ...
A promotora de Justiça Priscila Ramineli participou, na última quarta-feira, 31, em Dom Pedrito, do lançamento do Grupo Reflexivo Feminino, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica ...