Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto contribui para o acesso efetivo à Justiça A Comissão de Defesa ...
Por 13 votos a 5, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o arquivamento da representação preliminar ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, relatora do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Delegado Palumbo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Wolmer Araújo, autor da proposta O Projeto de Lei 850/24 assegura às mulheres em situação ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Reimont: poder público deve favorecer emancipação econômica das vítimas O Projeto de Lei 697/24 ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro é a autora da proposta O Projeto de Lei 5295/23 determina o sigilo de ...
O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nessa terça-feira (12), uma para investigar as denúncias e suspeitas ...
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