Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, Ana Paula Lima: "Não se pode naturalizar a violência” A Câmara dos ...
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Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
Comissão aprova prazo maior para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
Comissão aprova projeto que cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Benefício ...
Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) ...
Acre – Policiais militares do Acre participam de curso de prevenção à violência doméstica em Minas Gerais
A tenente Cristiane Moraes e a sargento Márcia Rocha, da Polícia Militar do Acre (PMAC) concluíram na manhã desta terça-feira, ...
Comissão aprova isenção de custas processuais a mulheres em ações relacionadas a violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ...
Projeto cria Patrulha Nacional para combater a violência doméstica contra crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flavinha: medida vai fortalecer o sistema de proteção e garantir atendimento humanizado O Projeto de Lei ...
Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 3700/23 proíbe a ...
Comissão aprova criação de serviço de policiamento especializado em enfrentar violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Santos/Câmara dos Deputados Ana Paula: objetivo do projeto é nacionalizar o programa, que já existe em algumas cidades A ...