STJ – Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar
O colegiado levou em consideração a Lei de Abuso de Autoridade, segundo a qual os mandados de busca e apreensão ...
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STJ – Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS
Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS STJ
Defesa de Bolsonaro apresenta novo pedido de domiciliar ao STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou na tarde desta quarta-feira (31), um novo pedido para prisão domiciliar ao Supremo ...
Heleno deixa Comando Militar para cumprir prisão domiciliar
O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, deixou o regime fechado ...
Acre – Acre sedia encontro nacional sobre atendimento escolar hospitalar e domiciliar e reforça integração entre educação e saúde
Discutir o atendimento escolar hospitalar e domiciliar para que o direito à educação, em todas as circunstâncias, seja assegurado, inclusive ...
Comissão aprova exame domiciliar para paciente com dificuldade de locomoção – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que ...
Governo de RO retoma serviço de atendimento pediátrico domiciliar e reforça o cuidado infantil no estado
Cuidado pediátrico em casa garante recuperação segura e humanizada Com a finalidade de oferecer segurança, humanização e continuidade nos cuidados ...
Comissão debate regulamentação da cobertura de serviços de saúde domiciliar – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência ...
Dólar fica estável após prisão domiciliar de Bolsonaro e ata do Copom
O dólar ficou estável, e a bolsa emendou a segunda alta, retomando os 133 mil pontos, um dia após a prisão ...
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair ...