Projeto anistia pais processados ou punidos por adotar o ensino domiciliar Câmara dos Deputados
Depositphotos Anistia não será concedida nos casos em que houver comprovação de violência O Projeto de Lei 2577/26 concede anistia ...
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city-journal.org Família americana que adotou o homeschooling A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (9), ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs, denunciou dois ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Lenir de Assis, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo STJ
O colegiado levou em consideração a Lei de Abuso de Autoridade, segundo a qual os mandados de busca e apreensão ...
Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS STJ
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou na tarde desta quarta-feira (31), um novo pedido para prisão domiciliar ao Supremo ...
O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, deixou o regime fechado ...
Discutir o atendimento escolar hospitalar e domiciliar para que o direito à educação, em todas as circunstâncias, seja assegurado, inclusive ...
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