STJ – Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio
Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio STJ
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Tag: Domicílio
Acre – Com atendimento em domicílio, governo do Acre garante emissão de 2ª via de identidade para idosa em Sena Madureira
Uma equipe do núcleo do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Acre (PCAC), em Sena Madureira, realizou na tarde ...
STJ – Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
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Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de domicílio – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de invasão virtual de domicílio – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei ...
Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 2796/24 altera o ...
Terras indígenas sofrem mais com analfabetismo e domicílio precário
A população indígena brasileira, especialmente a que mora em território delimitado, apresenta os piores índices de alfabetização, vive em habitações ...
Acre – Polícia Civil do Acre leva inclusão e acessibilidade ao emitir carteira de identificação nacional para pessoas com deficiência a domicílio
Nesta semana, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação, reforçou seu compromisso com a inclusão ...
Acre – Setor de Cuidados Paliativos da Unacon leva assistência hospitalar humanizada a domicílio – Noticias do Acre
“Para mim eles são uma ótima equipe. Eles ajudam com sacolão, trazem a receita, eles dão toda a assistência que ...