MP denuncia tenente-coronel por invasão de domicílio e constrangimento
O tenente-coronel Ivan Souza Blaz Júnior, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, foi denunciado nesta quinta-feira (3) pelo Ministério ...
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Tag: Domicílio
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 2304/21, em análise na Câmara ...
Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Resende: medida vai beneficiar quem mora em áreas remotas do país A Comissão de Defesa dos ...
STJ – Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio
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Acre – Com atendimento em domicílio, governo do Acre garante emissão de 2ª via de identidade para idosa em Sena Madureira
Uma equipe do núcleo do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Acre (PCAC), em Sena Madureira, realizou na tarde ...
STJ – Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
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Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de domicílio – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de invasão virtual de domicílio – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei ...
Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 2796/24 altera o ...