Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4571/24, em análise na Câmara ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 146/25 altera o Código de ...
Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou na quinta-feira, 21 de novembro, quatro pessoas pelos homicídios da ...
O carro envolvido na explosão ocorrida na noite desta quarta-feira (13), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pertence a ...
A 37ª Vara Criminal do Rio condenou Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha, a cinco anos de reclusão e ...
O dono da plataforma de apostas (bet) Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho, e sua esposa, Maria Eduarda ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (13) restabelecer a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos ...
A Primeira Turma entendeu que o valor desembolsado pelo Estado para pagar a desapropriação do imóvel já leva em consideração ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fábio Teruel, autor do projeto O Projeto de Lei 2213/24 substitui o termo "dono" por "humano ...
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