Sancionada lei do marco regulatório das companhias securitizadoras – Notícias Câmara dos Deputados
Valter Campanato/Agencia Brasil Lei teve origem em medida provisória editada pelo governo para reunir as regras sobre o assunto O ...
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João Viana/Prefeitura de Manaus Nova lei prevê a realização anual de campanha de conscientização O presidente Jair Bolsonaro sancionou a ...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Decreto Legislativo 259/22 susta o Decreto 11.098/22, que trata da estrutura regimental e ...
shotsstudio/DepositPhotos Entidades defendem política de desenvolvimento socioeconômico e ordenamento territorial A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, em ...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações a partir das ...
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Elaine Menke/Câmara do Deputados Neucimar Fraga, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria medidas ...
Prestes a completar 43 anos de vigência, a Lei da Anistia é alvo de “resistência institucional”, que impede a plena ...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Comissões de Direitos Humanos e de Minas e Energia debateram o assunto Deputados e ambientalistas demonstraram ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) ...
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