Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres Câmara dos Deputados
Depositphotos Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade Está em vigor a ...
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos O Projeto de Lei ...
Página indisponível Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar O Projeto de ...
Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência O Projeto ...
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva Câmara dos Deputados
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Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis Câmara dos Deputados
Carol Garcia/GOVBA Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios O Congresso Nacional analisa a ...
Ministro chama tarifa dos EUA de “indevida” e promete reação
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, classificou como "indevida" a nova tarifa de 12,5% ...
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes – Notícias Câmara dos Deputados
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Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ...
Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação – Notícias Câmara dos Deputados
Henderson Alves/SEED-PR O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026 No primeiro ...