Elaine Menke/Câmara do Deputados Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para debater segurança das eleições A Comissão de Direitos ...
Najara Araújo Pastor Gil: ideia é desestimular a oferta de conteúdos eróticos com menores de idade O Projeto de Lei ...
O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem ...
Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo federal ...
Adam Mol/Funai O servidor Bruno Pereira foi assassinado no Vale do Javari (AM) no início de junho A Comissão de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei ...
Foto: Ari Dias/AEN Crédito beneficiará atividade produtiva e de prestação de serviços O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22, ...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou, nesta quinta-feira (25), que mais de 41 mil casos e 12 mortes por ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a conduta ...
A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo definiu nessa quarta-feira (24) medidas sanitárias para prevenção e controle da varíola dos ...