STJ – Ministro Felix Fischer recebe homenagens dos colegiados de direito penal
O ministro Felix Fischer recebeu, nesta terça-feira (16), durante a sessão de julgamentos da Quinta Turma, as homenagens dos colegas ...
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Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias – Notícias Câmara dos Deputados
Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social O Projeto de Lei 6410/19 prevê que o ...
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Venilton Küchler Comissão assessora a avaliação de novos medicamentos, produtos e procedimentos O Projeto de Lei 213/22 assegura a participação ...
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TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, decidiu ontem (15) e hoje (16) sobre pedidos feitos pela ...
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Votos em branco e nulos são descartados e não beneficiam ninguém – Notícias Câmara dos Deputados
Montagem Thiago Fagundes/Agência Câmara Quem não quer votar tem as opções de votar em branco ou anular o voto No ...
Para Lira, eleição será feita com respeito, amplo debate e paz – Notícias Câmara dos Deputados
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