A Constituição Federal assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não ...
E-título substitui o título eleitoral, além de ter várias outras funções Lançado em 2018, o e-Título é o aplicativo da ...
Divulgação/Codevasf Recursos serão destinados à Codevasf O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 25/22 abre crédito suplementar de R$ ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Charles Fernandes: "Supostos candidatos a beneficiários agiram de má-fé" O Projeto de Lei 1925/22 estabelece que ...
Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para esta segunda. Maioria dos candidatos tem agenda na Região Sudeste. Na ...
Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para esta terça-feira. A maioria dos candidatos tem agenda na Região ...
Alexandre Carvalho/A2img Recursos servirão para obras de implantação e qualificação viárias O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/22 ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nota técnica (NT 34/2022) com orientações aos centros de reprodução humana (CRHA) ...
Gilson Abreu/AEN O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/22 abre crédito suplementar de R$ 2,5 milhões em favor ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta visa proteger este segmento da população O Projeto de Lei 1758/22 prevê punições ...