STJ – Um agente, vários delitos: o STJ diante dos crimes em concurso
O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir a ser condenado em concurso ...
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Acre – Em marco histórico, governo e representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais definem novos percentuais da repartição de benefícios do Isa Carbono
Em um marco histórico para a política ambiental de incentivo a serviços ambientais e valorização dos povos da floresta, o ...
Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...
Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Franciane Bayer incluiu emenda para garantir direito dos alunos ao transporte escolar A Comissão ...
Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idoso – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (16) projeto de ...
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: isenção deverá estimular a concessão de prêmios A Comissão de Trabalho da Câmara dos ...
Acre – Nota pública sobre a divulgação dos resultados do concurso da Educação
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação e Cultura (SEE), informa ...
Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ayres: acordo é mecanismo inovador no sistema criminal A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ivoneide Caetano recomendou a aprovação de versão da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...