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Jefferson Rudy/Agência Senado Instalação da Comissão Mista da Medida Provisória 1296/25 Começou a funcionar nesta quarta-feira (2) a comissão mista ...
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Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo STJ
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Odair Cunha: "Região tem natureza espetacular" O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Motta questionou a viabilidade das metas diante do limite de gastos imposto por lei Especialistas em ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
Depositphotos Também estabelece empenho quanto ao surgimento e à manutenção de empregos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ...