STJ – Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado ...
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Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe ...
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 33/25 altera a regulamentação ...
Mais da metade dos negócios em favelas foi aberta a partir da pandemia
Há cerca de quatro anos, a designer Ligia Emanuel da Silva abriu um pequeno negócio em um território potiguara, na ...
CPMI do INSS pode votar quebras de sigilos relacionados ao Banco Master nesta quinta – Notícias Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil Parlamentares pedem informação sobre relação do banco com instituições financeiras A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: corregedor-geral do MPRS é empossado presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos
Clique aqui para ver as fotos do evento. O corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), procurador ...
STJ – STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados
STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados ...
Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Juliana Cardoso tem ascendência da etnia Terena A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) foi eleita, ...
Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: denúncias de maus-tratos contra animais têm sensibilizado a sociedade brasileira A Comissão de Legislação ...
Eleito para Comissão de Defesa do Consumidor, Clodoaldo Magalhães quer debater atuação de planos de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Magalhães defendeu mudanças nas relações de consumo com as tecnologias digitais A Comissão de Defesa do ...