Fernando Frazão/Agência Brasil A declaração de unidade pública da área deve ser precedida de processo administrativo, permitindo a manifestação das ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zeca Dirceu defende que a Câmara analise propostas sobre o tema Após coordenar uma ...
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Norma altera o Código Civil, que não estabelece regra específica sobre o tema A Comissão de ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bianca Borges (C): vítimas deixaram de participar de atividades acadêmicas por medo de violência ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil Para tornar a disputa equilibrada e evitar abusos, o TSE definiu normas rígidas sobre o que é ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Weliton Prado, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ...
Depositphotos Objetivo é reconhecer, valorizar e integrar as expressões da cultura hip hop A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro ajustou o texto para que a prioridade não prejudique outras regiões A ...
Depositphotos Manobra pode evitar sufocamento e aspiração A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Rádios e TVs comunitárias ...