Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz – Notícias Câmara dos Deputados
José Cruz/Agência Brasil Proposta estabelece direitos, garantias e deveres dos cidadãos na relação com o Fisco O Projeto de Lei ...
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Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto atribui à PF coordenar a cooperação internacional contra o crime organizado O Projeto de Lei 5582/25 ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública Nesta segunda-feira (3), ...
Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
A Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou no fim da noite deste domingo (2) o perfil com imagens de ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta busca constitucionalizar o Sistema único de Segurança Pública A comissão especial que analisa a Proposta ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos defendeu o projeto na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Estudantes do DF que participaram da "Minicop" compareceram ao debate Crianças e adolescentes cobraram ...
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