Câmara pode votar nesta semana projeto de combate ao assédio sexual nas escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Na Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a ...
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Câmara pode votar na próxima semana projeto de combate ao assédio sexual nas escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Na Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a ...
Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata ...
Acre – Encontro Nacional dos Detrans reúne representantes de todo país para debater melhorias aos cidadãos
A Associação Nacional dos Detrans (AND) reuniu, esta semana, representantes estaduais no 75º Encontro Nacional dos Detrans (END). O evento, ...
Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Antes da MP, nenhuma das aplicações contava com isenção do Imposto de Renda Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) ...
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos ...
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projeto ...
Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal ...
Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração ...
Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos ...