STJ – Espaço Cultural lança coletânea de artigos sobre proteção dos direitos autorais
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 7 de fevereiro, a partir das 18h30, o ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: dos
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas – Notícias Câmara dos Deputados
A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de ...
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas – Notícias Câmara dos Deputados
A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de ...
Acre – Escola João Paulo I encerra projeto de leitura com apresentações dos estudantes
Entre poemas, jograis, contos de fadas e de assombração, pais e estudantes da Escola Estadual João Paulo I, localizada no ...
Projeto estabelece política nacional para incentivar a criação de centros de convivência – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erundina: inspiração em centros de convivência criados pela prefeitura de São Paulo O Projeto de Lei ...
Câmara lança publicação sobre violência política contra mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
A Edições Câmara lançou a publicação "O que é Violência Política contra a Mulher?", que discute a baixa representatividade de ...
MP transfere Coaf de volta para o Ministério da Fazenda – Notícias Câmara dos Deputados
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad Foi editada nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória 1158/23, que determina a ...
Projeto veda que dados eleitorais em poder de órgãos públicos saiam do Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Philippe, autor da proposta O Projeto de Lei 2790/22, do deputado Luiz Philippe de Orleans ...
Projeto torna abuso de autoridade remoção injustificada de página na internet de parlamentar – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2782/22 torna crime de abuso ...
Painel de Athos Bulcão danificado durante invasão da Câmara é desmontado para restauração – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Muro Escultórico de Athos Bulcão é desmontado para ser restaurado A obra Muro Escultórico, de Athos ...